Processo 339264/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/06/2011 13:03
Autuado em 06/06/2011 13:03
Oficio de encaminhamento 435/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4188/2012 da Segunda Câmara, de 11/01/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2012 Acórdão   4188/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
19/12/2012 Acórdão   4188/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado VALTER APARECIDO PEGORER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/07/2012 10:43 362379/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
02/04/2013 14:15 do Protocolo 201476/13
13/08/2012 16:10 Juntada de AR Oficio 3205/12 OCN-DAT
10/08/2012 17:38 do Protocolo 544167/12
10/08/2012 14:26 Juntada de AR oficio 3204/12-OCN-DAT
11/04/2012 10:36 do Protocolo 228800/12
10/04/2012 13:03 Juntada de AR ofício nº 883/12-OCN-DAT
10/04/2012 13:00 Juntada de AR ofício nº 884/12-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2013 615 Despacho Processual Diverso nº 518/2013
11/01/2013 557 Acórdão nº 4188/2012
14/12/2012 548 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2012 de 19/12/2012
27/07/2012 453 Despacho Processual Diverso nº 1588/2012
04/07/2012 436 Despacho Processual Diverso nº 1412/2012
22/03/2012 367 Despacho Processual Diverso nº 462/2012
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1938/2011
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10364/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2013 16:52 DP  
12/04/2013 13:38 DEX Informação nº 1251/2013 -
09/04/2013 17:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 478/2013 -
08/04/2013 09:52 DG Certidão de Quitação de Débito nº 99/2013 -
02/04/2013 20:48 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 521/2013 -
02/04/2013 20:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 518/2013 -
08/02/2013 14:12 DEX Instrução de Cobrança nº 137/2013 -
08/02/2013 14:12 DEX Informação nº 483/2013 -
08/02/2013 14:12 DEX Informação nº 484/2013 -
08/02/2013 14:12 DEX Instrução nº 123/2013 -
19/12/2012 15:26 S2C Acórdão nº 4188/2012 -
19/12/2012 15:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 158/2013 -
19/12/2012 15:26 S2C Certidão de Publicação DETC nº 13/2013 -
05/11/2012 16:48 GCNB  
31/10/2012 14:47 SMPjTC Parecer nº 17388/2012 - aprovação com ressalva Contas em convênio. Irregularidades constatadas. Contraditório. Vícios sanados. Regularidade com ressalva atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação das contas com ressalva.
14/08/2012 14:11 DAT Instrução nº 5502/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
27/07/2012 10:39 DP  
25/07/2012 12:32 DAT Ofício de Contraditório nº 3204/2012 -
25/07/2012 12:32 DAT Ofício de Contraditório nº 3205/2012 -
20/07/2012 14:22 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1569/2012 -
20/07/2012 14:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1588/2012 -
03/07/2012 10:46 DAT Instrução nº 3249/2012 - Concessão de Contraditório.
02/07/2012 15:56 DP Informação nº 5326/2012 -
02/07/2012 11:44 DAT  
02/07/2012 11:03 DP  
29/06/2012 15:13 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1379/2012 -
29/06/2012 15:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1412/2012 -
13/04/2012 15:13 DAT Informação nº 1026/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 362379/12.
22/03/2012 12:43 DP  
20/03/2012 15:45 DAT Ofício de Contraditório nº 883/2012 -
20/03/2012 15:45 DAT Ofício de Contraditório nº 884/2012 -
19/03/2012 17:56 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 444/2012 -
19/03/2012 17:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 462/2012 -
15/08/2011 08:31 DAT Instrução nº 730/2012 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
10/08/2011 10:56 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 736/2011 -
10/08/2011 10:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1938/2011 -
05/08/2011 08:55 DAT Instrução nº 4169/2011 - Pelo Sobrestamento.
06/06/2011 13:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10364/2011 -

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